Procedimento Comum Cível 5003983-71.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.864,41

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

JEAN RODRIGUES

CPF

Autor

CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA L

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES

OAB/RS 091362·CPF·Representa: Autor

KAIÊ NETTO RODRIGUES

OAB/RS 097709·CPF·Representa: Autor

ALINE LANGNER DAL RI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/10/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

23/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 18:11

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/03/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:48

04/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

04/03/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/10/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

23/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

21/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2024

01/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JEAN RODRIGUES RÉU: CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 31/01/2024 EDITAL Nº 10053678885 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 12192138000119, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003983-71.2016.8.21.0010/RS

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 36

21/11/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL4CIV

20/10/2023, 12:00

Remetidos os Autos - CSL4CIV -> URCAJUD

19/10/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2023, 17:37

Expedição de ofício

22/05/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 12:56

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/03/2022, 15:04

Expedição de mandado - CM0010

23/03/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/11/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/07/2021, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2021, 15:12

Juntada de íntegra do processo

16/05/2021, 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/12/2020, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 15:12

DESPACHO

•16/05/2021, 15:10

DESPACHO

•16/05/2021, 15:10