Execução Fiscal 5000506-81.2015.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.606,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

RICARDO DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA

OAB/RS 107871·CPF·Representa: Autor

MARCUS GABRIEL NUNES QUINTANA

OAB/RS 119141·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROSA PAVANATTO

OAB/RS 110501·CPF·Representa: Autor

SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS

OAB/RS 062387·CPF·Representa: Autor

DANIELE DOS ANJOS SANTOS

OAB/RS 120178·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA

OAB/RS 107871·CPF·Representa: Autor

MARCUS GABRIEL NUNES QUINTANA

OAB/RS 119141·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROSA PAVANATTO

OAB/RS 110501·CPF·Representa: Autor

SÔNIA MARIA PIRES BEHRENS

OAB/RS 062387·CPF·Representa: Autor

DANIELE DOS ANJOS SANTOS

OAB/RS 120178·CPF·Representa: Autor

FELIPE VALLI TONDO

OAB/RS 089924·CPF·Representa: Autor

FRANCIENE RODRIGUES NUNES

CPF·Representa: Autor

JOSE JUNIOR DOS SANTOS DIAS

OAB/RS 030435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 64

13/04/2026, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

23/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

20/03/2026, 16:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500153795

20/03/2026, 15:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500153788

20/03/2026, 15:43

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2025, 18:41

15/04/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 64

13/04/2026, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

23/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

20/03/2026, 16:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500153795

20/03/2026, 15:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500153788

20/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/03/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/07/2025, 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/04/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255175773

02/04/2025, 09:04

Decisão Interlocutória

31/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:03

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

31/03/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CPU1CIV

28/03/2025, 18:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DA SILVA LOPES)

28/03/2025, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2025, 18:41

Remetidos os Autos - CPU1CIV -> URCAJUD

23/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 12:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2024, 14:06

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/02/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50005068120158210040.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL EXECUTADO: RICARDO DA SILVA LOPES Local: Caçapava do Sul Data: 13/12/2023 EDITAL Nº 10051622171 Edital de leilãoPrazo do Edital:20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul. Processo: 50005068120158210040. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL e RÉ(U) RICARDO DA SILVA LOPES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGANADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros in Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000506-81.2015.8.21.0040/RS

02/02/2024, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

07/01/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

13/12/2023, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 13/12/2023 10:12:12)

13/12/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 19:57

Decisão Interlocutória

12/12/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 00:55

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CPU1CIV

31/08/2022, 23:24

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 23:24

Remetidos os Autos - CPU1CIV -> NUCDIGLOC

26/08/2022, 15:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:23