Execução Fiscal 5029188-25.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.234,01

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

EDUARDO MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/04/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 08:16

Juntada de certidão

26/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 18:51

Alterado o assunto processual

20/02/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/12/2024, 14:20

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/04/2026, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•09/03/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:36

12/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 08:16

Juntada de certidão

26/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 18:51

Alterado o assunto processual

20/02/2025, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/12/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

20/09/2024, 22:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

02/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/07/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024, 15:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50291882520238210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: EDUARDO MIRANDA Local: Passo Fundo Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053772145 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50291882520238210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) EDUARDO MIRANDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) EDUARDO MIRANDA, CNPJ: 30108305000 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029188-25.2023.8.21.0021/RS

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

01/02/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

22/01/2024, 19:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

22/01/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

15/01/2024, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 16:53

Expedição de mandado - CM0021

14/12/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 10:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235863091 (Recolhimento de Condução)

13/12/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:03