Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003221-66.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8 Juizado Especial Civel e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juízo do 8º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg da Restinga da Comarca de Porto Alegre TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

04/04/2026, 09:54

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:14

Documento (Mandado)

19/02/2026, 22:13

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 16:22

Petição

09/02/2026, 20:10

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 14:19

Documento (Mandado)

04/11/2025, 17:28

Mandado

14/10/2025, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 19:24

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 15:35

Todas as movimentações(126)

Petição

04/04/2026, 09:54

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:14

Documento (Mandado)

19/02/2026, 22:13

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 16:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

09/02/2026, 20:10

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 14:19

Documento (Mandado)

04/11/2025, 17:28

Mandado

14/10/2025, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 19:24

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 15:35

Mudança de Classe Processual

13/08/2025, 17:26

Mero expediente

07/08/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:06

Petição

31/07/2025, 09:30

Petição

28/07/2025, 15:48

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2025, 17:39

Trânsito em julgado

08/07/2025, 17:39

Petição

01/07/2025, 11:03

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição

11/06/2025, 16:56

Documento (Acórdão)

11/06/2025, 14:37

Não-Provimento

10/06/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:30

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:39

Expedida/certificada

26/05/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 12:07

Petição

06/05/2025, 18:08

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 16:52

Remessa (cumpridos)

11/04/2025, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:01

Ato ordinatório

20/01/2025, 17:30

Mudança de Parte

04/12/2024, 14:53

Movimentação processual

03/12/2024, 18:14

Documento (Certidão)

25/11/2024, 15:51

Petição

19/11/2024, 17:11

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2024, 16:15

Documento (Mandado)

28/10/2024, 21:52

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 16:58

Remessa (em diligência)

26/09/2024, 12:21

Julgamento em Diligência

26/09/2024, 10:33

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 13:11

Petição

25/09/2024, 08:30

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:36

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 19:32

Outras Decisões

18/08/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 19:18

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:20

Petição

12/06/2024, 15:57

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:16

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Petição

10/05/2024, 14:36

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:20

Expedida/certificada

02/05/2024, 18:46

Petição

02/05/2024, 15:34

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:29

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:29

Procedência

17/04/2024, 15:29

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 12:55

Petição

19/02/2024, 18:51

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:20

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:31

Petição

18/12/2023, 20:06

Em audiência

13/12/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 17:02

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/12/2023, 17:00

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:38

Documento (Mandado)

05/12/2023, 00:12

Documento (Mandado)

04/12/2023, 23:54

Documento (Mandado)

29/11/2023, 18:56

Mandado

23/11/2023, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 13:33

Mandado

23/11/2023, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 13:33

Mandado

23/11/2023, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 13:33

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/11/2023, 13:05

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/11/2023, 13:03

Documento (Mandado)

09/11/2023, 22:11

Mandado

27/10/2023, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2023, 13:11

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/10/2023, 12:50

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/10/2023, 17:37

Documento (Mandado)

06/10/2023, 11:03

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:38

Documento (Certidão)

14/09/2023, 19:24

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:31

Mandado

11/09/2023, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:54

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 16:59

Mero expediente

28/08/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:41

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/07/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 19:50

Petição

16/06/2023, 10:57

Expedida/certificada

06/06/2023, 19:31

Preliminar (realizada; Juiz(a))

06/06/2023, 16:39

Preliminar (redesignada; Juiz(a))

06/06/2023, 11:50

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:22

Documento (Mandado)

01/06/2023, 14:14

Petição

16/05/2023, 16:45

Confirmada

16/05/2023, 16:45

Mandado

11/05/2023, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2023, 15:37

Ato ordinatório

11/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:30

Outras Decisões

09/05/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:25

Preliminar (designada; Juiz(a))

03/05/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:45

Distribuição (dependência)

20/04/2023, 13:38