Execução Fiscal 5019600-66.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.157,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HYDROSIS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEOMAR RENATO MENEGUZZI

OAB/RS 049315·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARCANTE

OAB/RS 049211·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS 046897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53130179520248217000/TJRS

23/10/2024, 20:16

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

23/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSL2CIV -> CCALC

26/09/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/09/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

26/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/09/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

23/09/2024, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 19:16

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:36

Todas as movimentações(149)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53130179520248217000/TJRS

23/10/2024, 20:16

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

23/10/2024, 16:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSL2CIV -> CCALC

26/09/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:45

26/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/09/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

26/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/09/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

23/09/2024, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 19:16

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 17:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

05/06/2024, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

14/03/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/03/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/03/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/03/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50196006620198210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: HYDROSIS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA. Local: Caxias do Sul Data: 18/10/2023 EDITAL Nº 10048227344 Edital de LEILÃO JUDICIALPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50196006620198210010. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) HYDROSIS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA.. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGANA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019600-66.2019.8.21.0010/RS

05/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

26/01/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/11/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

30/10/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

25/10/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/10/2023, 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/09/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

29/09/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

29/08/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/08/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023, 04:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/08/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

29/06/2023, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

17/05/2023, 14:02

Expedição de mandado - CM0072

17/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/02/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:18

Juntada de certidão

26/01/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/09/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

29/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2022, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/06/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2022, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2022, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/05/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

25/04/2022, 22:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 14:30

Expedição de mandado - CM0010

07/03/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/02/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:28

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

31/01/2022, 11:01

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

25/01/2022, 15:48

Outras decisões

23/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 05:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2021, 23:59

Outras decisões

15/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

29/07/2021, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

05/07/2021, 07:11

Expedição de mandado - CM0010

05/07/2021, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2021, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/04/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/04/2021, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

05/04/2021, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2021, 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 13:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

22/01/2021, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

19/01/2021, 16:03

Expedição de mandado - CM0010

19/01/2021, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/12/2020, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/04/2021

15/12/2020, 23:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

15/12/2020, 23:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/12/2020, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 10

13/12/2020, 23:59

Juntada de certidão

03/12/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

03/12/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/12/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:52

Juntada de certidão

03/12/2020, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 13:04

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

01/12/2020, 13:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 15:08