Recurso Especial 5075803-75.2019.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5075803-75.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 06/03/2026, para JEFFERSON TEIXEIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 1241242/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2424.

09/03/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5075803752019821000120260302103439

02/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111610/2026

12/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 111610/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1241242/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:37

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

10/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241242 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2167600 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 49728/2026

26/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 49728/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27631/2026

15/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 27631/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 16:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 15/01/2026 Petição Nº 1241242/2025 -

15/01/2026, 00:38

Documentos

Outras Peças

•16/04/2026, 00:04