Agravo em Recurso Especial 5367101-80.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5367101-80.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822468/2024

18/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 822468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024, 10:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785672/2024

09/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 785672/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 17:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/09/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2024, 10:30

•19/08/2024, 12:31

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