Execução Fiscal 5000159-07.2003.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 10:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 04:39

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 14:40

Remessa

29/07/2025, 13:01

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:00

Petição

23/06/2025, 09:15

Petição

12/06/2025, 15:51

Publicação

11/06/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:27

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 18:22

Todas as movimentações(296)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/11/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 10:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 04:39

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 14:40

Remessa

29/07/2025, 13:01

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:00

Petição

23/06/2025, 09:15

Petição

12/06/2025, 15:51

Publicação

11/06/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:27

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 18:22

Petição

28/05/2025, 09:53

Publicação

28/05/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:10

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:52

Expedida/certificada

26/05/2025, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 13:17

Petição

12/05/2025, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2025, 20:37

Petição

05/03/2025, 17:56

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição

20/02/2025, 19:13

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 03:01

Petição

17/11/2024, 20:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/11/2024, 15:37

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição

21/10/2024, 15:23

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:22

Outras Decisões

21/10/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 16:54

Petição

14/08/2024, 13:58

Petição

05/08/2024, 18:05

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 13:57

Petição

23/06/2024, 17:10

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:08

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Petição

03/05/2024, 09:44

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

29/04/2024, 20:32

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:32

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 16:56

Petição

27/03/2024, 18:26

Petição

27/03/2024, 15:17

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:07

Petição

25/02/2024, 19:16

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:28

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Documento (Carta)

08/12/2023, 08:42

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:04

Petição

28/11/2023, 23:17

Petição

28/11/2023, 23:01

Documento (Mandado)

21/11/2023, 20:26

Documento (Mandado)

21/11/2023, 20:25

Mandado

21/11/2023, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 13:51

Mandado

21/11/2023, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 13:51

Expedição de documento (Carta)

21/11/2023, 13:51

Petição

16/11/2023, 16:36

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2023, 12:34

Petição

30/10/2023, 19:06

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Documento (Carta)

19/09/2023, 11:18

Documento (Carta)

19/09/2023, 11:08

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:27

Documento (Carta)

18/09/2023, 13:13

Petição

10/08/2023, 15:52

Expedição de documento (Carta)

04/08/2023, 20:47

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 16:36

Petição

21/02/2023, 20:01

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:16

Petição

06/10/2022, 18:33

Confirmada

06/10/2022, 18:33

Expedida/certificada

03/10/2022, 18:54

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 16:29

Petição

21/09/2022, 16:13

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 09:51

Petição

02/06/2022, 16:49

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:27

Documento (Mandado)

12/05/2022, 18:45

Mandado

02/05/2022, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2022, 18:41

Petição

29/03/2022, 18:16

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 14:00

Petição

28/02/2022, 14:20

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 14:51

Documento (Mandado)

06/12/2021, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2021, 14:09

Petição

29/11/2021, 19:07

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 18:56

Documento (Mandado)

04/11/2021, 08:41

Mandado

29/10/2021, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2021, 18:51

Petição

07/10/2021, 14:51

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:58

Documento (Carta)

17/09/2021, 06:46

Expedição de documento (Carta)

23/07/2021, 15:18

Petição

19/07/2021, 14:28

Documento (Certidão)

13/07/2021, 23:58

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Recebimento

01/07/2021, 03:15

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:37

Ato ordinatório

30/06/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 16:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/06/2021, 18:21

Reativação

28/06/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:09

Recebimento

18/06/2021, 16:17

Recebimento

18/06/2021, 16:15

Protocolo de Petição

02/06/2021, 18:46

Recebimento

05/04/2021, 15:22

Recebimento

01/03/2021, 16:33

Recebimento

26/02/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 10:34

Recebimento

07/08/2020, 17:14

Recebimento

07/08/2020, 17:10

Protocolo de Petição

05/08/2020, 17:15

Recebimento

17/03/2020, 17:29

Recebimento

17/03/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:12

Recebimento

22/10/2019, 11:14

Recebimento

22/10/2019, 11:06

Protocolo de Petição

16/10/2019, 11:27

Baixa Definitiva

25/10/2018, 11:55

Recebimento

10/09/2018, 10:32

Recebimento

06/09/2018, 16:17

Recebimento

05/09/2018, 11:22

Recebimento

23/08/2018, 16:23

Recebimento

23/08/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 17:41

Recebimento

30/05/2018, 11:08

Recebimento

30/05/2018, 11:03

Protocolo de Petição

29/05/2018, 11:25

Recebimento

09/05/2018, 17:26

Recebimento

09/05/2018, 14:32

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 15:47

Recebimento

26/10/2017, 14:30

Recebimento

26/10/2017, 14:07

Protocolo de Petição

25/10/2017, 10:48

Recebimento

02/10/2017, 11:28

Por decisão judicial

09/05/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 11:26

Recebimento

20/04/2017, 10:53

Recebimento

20/04/2017, 10:48

Protocolo de Petição

19/04/2017, 14:44

Recebimento

08/03/2017, 14:42

Recebimento

03/03/2017, 13:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 16:40

Recebimento

24/06/2016, 14:10

Recebimento

24/06/2016, 13:59

Protocolo de Petição

23/06/2016, 14:07

Recebimento

23/05/2016, 15:03

Por decisão judicial

01/02/2016, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 15:57

Recebimento

14/01/2016, 11:48

Recebimento

14/01/2016, 11:42

Protocolo de Petição

13/01/2016, 13:07

Recebimento

15/12/2015, 14:29

Por decisão judicial

11/09/2015, 15:43

Recebimento

17/08/2015, 10:21

Protocolo de Petição

12/08/2015, 15:20

Recebimento

26/03/2015, 10:00

Protocolo de Petição

25/03/2015, 12:57

Recebimento

20/06/2014, 12:16

Protocolo de Petição

18/06/2014, 14:22

Recebimento

11/02/2014, 16:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2013, 09:12

Por decisão judicial

14/08/2013, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2013, 09:08

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 15:52

Recebimento

17/05/2013, 14:35

Protocolo de Petição

15/05/2013, 11:34

Por decisão judicial

09/11/2012, 16:22

Recebimento

09/11/2012, 16:22

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 17:16

Recebimento

18/10/2012, 10:18

Protocolo de Petição

17/10/2012, 11:56

Recebimento

01/10/2012, 09:20

Por decisão judicial

07/03/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 10:01

Recebimento

26/01/2012, 09:37

Protocolo de Petição

25/01/2012, 11:29

Recebimento

11/01/2012, 18:02

Por decisão judicial

16/09/2011, 16:29

Recebimento

09/09/2011, 17:54

Protocolo de Petição

08/09/2011, 14:28

Recebimento

03/08/2011, 11:12

Por decisão judicial

30/06/2011, 14:34

Recebimento

27/06/2011, 11:00

Protocolo de Petição

22/06/2011, 13:25

Protocolo de Petição

28/04/2011, 08:56

Recebimento

29/03/2011, 08:53

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 17:35

Recebimento

23/12/2010, 14:52

Protocolo de Petição

23/12/2010, 10:03

Recebimento

18/10/2010, 18:12

Por decisão judicial

27/08/2010, 13:53

Recebimento

27/08/2010, 08:58

Protocolo de Petição

26/08/2010, 14:09

Recebimento

18/06/2010, 09:54

Recebimento

16/06/2010, 10:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 17:07

Recebimento

17/05/2010, 14:00

Protocolo de Petição

14/05/2010, 13:45

Recebimento

25/03/2010, 15:02

Recebimento

16/03/2010, 16:17

Recebimento

16/03/2010, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2010, 08:38

Protocolo de Petição

06/11/2009, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2009, 09:26

Recebimento

29/09/2009, 09:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 17:20

Recebimento

21/08/2009, 11:17

Protocolo de Petição

20/08/2009, 16:48

Protocolo de Petição

18/06/2009, 08:45

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2009, 09:09

Recebimento

22/04/2009, 17:53

Conclusão (para despacho)

06/04/2009, 11:23

Recebimento

14/01/2009, 10:18

Protocolo de Petição

13/01/2009, 11:25

Protocolo de Petição

16/05/2008, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2008, 08:50

Recebimento

23/04/2008, 13:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 17:19

Recebimento

25/03/2008, 08:36

Protocolo de Petição

19/03/2008, 16:09

Recebimento

20/02/2008, 09:18

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 17:56

Recebimento

28/12/2007, 09:47

Protocolo de Petição

21/12/2007, 14:17

Recebimento

22/10/2007, 10:25

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 08:59

Recebimento

24/09/2007, 15:32

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 17:41

Recebimento

29/08/2007, 10:06

Protocolo de Petição

28/08/2007, 14:52

Protocolo de Petição

16/07/2007, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2007, 08:40

Recebimento

05/06/2007, 17:47

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 17:56

Recebimento

11/05/2007, 15:47

Protocolo de Petição

10/05/2007, 16:01

Recebimento

09/03/2007, 10:10

Recebimento

08/03/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 16:44

Protocolo de Petição

22/01/2007, 11:29

Recebimento

16/01/2007, 17:41

Por decisão judicial

01/12/2006, 18:06

Recebimento

09/10/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 17:33

Recebimento

14/09/2006, 15:16

Protocolo de Petição

12/09/2006, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 16:33

Recebimento

09/01/2006, 18:05

Protocolo de Petição

06/01/2006, 17:33

Por decisão judicial

28/10/2004, 14:18

Recebimento

07/10/2004, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 17:57

Recebimento

28/09/2004, 16:58

Protocolo de Petição

27/09/2004, 17:12

Recebimento

22/04/2004, 15:37

Protocolo de Petição

19/04/2004, 09:45

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2004, 18:00

Recebimento

30/03/2004, 15:22

Recebimento

30/03/2004, 15:09

Recebimento

16/12/2003, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 16:42

Recebimento

05/12/2003, 16:21

Distribuição (sorteio)

04/12/2003, 11:22

Documentos

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