Embargos à Execução Fiscal 5019497-90.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:26

Petição

12/12/2025, 11:42

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:13

Confirmada

03/11/2025, 22:02

Publicação

28/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:09

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:36

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:36

Recebimento

23/10/2025, 15:17

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:25

Comunicação eletrônica

26/11/2024, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2024, 13:31

Petição

06/09/2024, 15:46

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:26

Petição

12/12/2025, 11:42

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:13

Confirmada

03/11/2025, 22:02

Publicação

28/10/2025, 03:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:09

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:36

Expedida/certificada

24/10/2025, 13:36

Recebimento

23/10/2025, 15:17

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:25

Comunicação eletrônica

26/11/2024, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2024, 13:31

Petição

06/09/2024, 15:46

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:37

Petição

03/06/2024, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2024, 10:06

Documento (Certidão)

15/05/2024, 21:58

Petição

15/05/2024, 11:35

Documento (Certidão)

09/05/2024, 14:40

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:18

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:18

Improcedência

10/04/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:24

Petição

11/03/2024, 12:02

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:06

Documento (Certidão)

07/02/2024, 19:52

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:43

Mero expediente

18/01/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:28

Petição

17/01/2024, 09:21

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:11

Petição

14/11/2023, 15:56

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 07:19

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 18:29

Petição

17/10/2023, 09:58

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 11:54

Petição

13/09/2023, 09:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:06

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 20:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/07/2023, 10:08

Petição

11/07/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 14:47

Distribuição (dependência)

10/07/2023, 14:44