Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000500-07.2016.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Garibaldi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1a VicePresidencia TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3a Turma Recursal da Fazenda Publica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:06

Publicação

11/07/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:15

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:16

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:16

Documento (Certidão)

20/06/2025, 17:45

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:50

Publicação

28/05/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 18:54

Todas as movimentações(121)

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:06

Publicação

11/07/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:15

Ato ordinatório

09/07/2025, 16:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:16

Documento (Certidão)

20/06/2025, 17:45

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:50

Publicação

28/05/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 18:03

Recebimento

08/05/2025, 17:07

Comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:28

Comunicação eletrônica

13/12/2024, 14:09

Comunicação eletrônica

19/09/2024, 14:32

Comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:20

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:08

Documento (Carta)

09/02/2024, 08:41

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:22

Expedida/certificada

15/01/2024, 12:39

Expedição de documento (Carta)

15/01/2024, 12:38

Expedida/certificada

14/01/2024, 22:08

Mero expediente

14/01/2024, 22:08

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:31

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:30

Ato ordinatório

11/01/2024, 16:25

Mero expediente

10/01/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 19:23

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:37

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:06

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:06

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:48

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Mudança de Parte

26/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:02

Recebimento

06/10/2022, 05:00

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 04:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2022, 21:24

Recebimento

05/10/2022, 13:54

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 17:57

Mero expediente

20/01/2022, 18:06

Documento (Carta)

20/12/2021, 12:18

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 17:00

Petição (Contra-razões)

13/12/2021, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Petição (Recurso inominado)

22/11/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:04

Expedição de documento (Carta)

18/08/2021, 10:09

Mero expediente

07/05/2021, 16:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 17:57

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 16:47

Expedição de documento (Carta)

12/07/2019, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2018, 12:59

Mero expediente

06/11/2018, 11:13

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 09:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 09:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2018, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2018, 14:37

Mero expediente

21/02/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 17:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2018, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2018, 14:46

Decurso de Prazo

30/01/2018, 14:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2017, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2017, 13:02

Procedência

18/10/2017, 15:57

Conclusão (para julgamento)

14/02/2017, 17:16

Petição (Parecer)

14/02/2017, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2017, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2017, 05:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2017, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2017, 16:43

Mero expediente

07/12/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 11:58

Petição (Replica)

05/12/2016, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Petição (Contestação)

24/11/2016, 10:22

Documento (Carta)

31/10/2016, 11:42

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 14:41

Expedição de documento (Carta)

31/08/2016, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2016, 00:00

Liminar

09/08/2016, 10:11

Distribuição (sorteio)

04/08/2016, 10:20