Execução Fiscal 5003964-44.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:15

Trânsito em julgado

13/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:07

Petição

23/10/2025, 17:54

Publicação

22/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:02

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:58

Petição

20/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

20/10/2025, 07:52

Desistência

20/10/2025, 07:52

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 12:32

Petição

15/10/2025, 12:36

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:08

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:15

Trânsito em julgado

13/11/2025, 16:14

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:07

Petição

23/10/2025, 17:54

Publicação

22/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:02

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:58

Petição

20/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

20/10/2025, 07:52

Desistência

20/10/2025, 07:52

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 12:32

Petição

15/10/2025, 12:36

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:08

Documento (Certidão)

24/07/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 11:41

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:11

Petição

17/06/2025, 19:11

Petição

17/06/2025, 09:50

Petição

04/06/2025, 16:18

Petição

04/06/2025, 16:13

Publicação

28/05/2025, 03:02

Petição

27/05/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:06

Recebimento

25/05/2025, 03:46

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 22:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 22:30

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 15:30

Recebimento

28/04/2025, 16:52

Recebimento

02/04/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:03

Recebimento

14/12/2021, 13:52

Recebimento

10/12/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

31/03/2021, 09:29

Recebimento

17/03/2020, 15:07

Recebimento

17/03/2020, 14:22

Recebimento

26/02/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 16:49

Recebimento

09/12/2019, 12:56

Recebimento

09/12/2019, 12:26

Recebimento

19/11/2019, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 12:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 12:19

Recebimento

30/07/2019, 12:54

Recebimento

30/07/2019, 12:25

Recebimento

19/07/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:19

Recebimento

15/04/2019, 12:21

Recebimento

15/04/2019, 11:50

Recebimento

23/07/2018, 12:49

Recebimento

23/07/2018, 12:47

Recebimento

13/07/2018, 15:19

Expedição de documento (Alvará)

13/07/2018, 15:19

Expedição de documento (Alvará)

12/07/2018, 17:24

Recebimento

11/07/2018, 15:24

Remessa (outros motivos)

09/07/2018, 16:55

Recebimento

09/07/2018, 14:50

Remessa (em diligência)

09/07/2018, 10:15

Recebimento

06/07/2018, 10:31

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 09:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 09:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 09:37

Recebimento

23/03/2018, 14:26

Recebimento

23/03/2018, 14:22

Recebimento

14/03/2018, 10:14

Recebimento

08/03/2018, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 10:30

Recebimento

07/02/2018, 16:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 15:21

Recebimento

14/11/2017, 16:15

Recebimento

14/11/2017, 15:31

Recebimento

03/11/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 09:39

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 09:37

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 09:35

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 09:30

Recebimento

25/10/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2017, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2017, 16:52

Recebimento

06/10/2017, 16:33

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2017, 17:40

Remessa (outros motivos)

02/10/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:55

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:55

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 17:55

Recebimento

11/08/2017, 15:15

Recebimento

01/08/2017, 16:36

Recebimento

01/08/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 16:32

Recebimento

21/07/2017, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2017, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2017, 16:23

Recebimento

30/05/2017, 15:47

Recebimento

25/05/2017, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 09:29

Recebimento

08/05/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 17:09

Recebimento

17/03/2017, 15:56

Recebimento

26/10/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 09:29

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 16:55

Recebimento

10/10/2016, 10:16

Recebimento

06/09/2016, 10:42

Documento (Mandado)

06/09/2016, 09:26

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 09:26

Recebimento

13/06/2016, 09:36

Recebimento

13/06/2016, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 12:04

Recebimento

10/05/2016, 12:55

Remessa (outros motivos)

06/05/2016, 09:20

Recebimento

05/05/2016, 18:04

Remessa (em diligência)

02/05/2016, 10:39

Recebimento

29/04/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 10:03

Recebimento

18/04/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 12:53

Recebimento

18/02/2016, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2014, 09:04

Recebimento

03/08/2011, 13:15

Recebimento

25/06/2008, 16:17

Recebimento

09/05/2008, 17:29

Recebimento

13/07/2007, 17:32

Recebimento

05/10/2006, 16:37

Distribuição (sorteio)

03/10/2006, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponível