Execução Fiscal 5000402-75.2017.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:04

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:13

Publicação

28/05/2025, 03:02

Petição

27/05/2025, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:21

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:34

Petição

12/05/2025, 08:30

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:49

Petição

09/11/2024, 09:56

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:04

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:13

Publicação

28/05/2025, 03:02

Petição

27/05/2025, 15:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:13

Ato ordinatório

26/05/2025, 16:21

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:34

Petição

12/05/2025, 08:30

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:49

Petição

09/11/2024, 09:56

Expedida/certificada

07/11/2024, 14:04

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:47

Documento (Carta)

12/10/2024, 08:44

Expedição de documento (Carta)

18/09/2024, 11:45

Petição

17/09/2024, 11:40

Expedida/certificada

12/09/2024, 10:27

Recebimento

11/09/2024, 08:28

Comunicação eletrônica

11/07/2024, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2024, 12:40

Petição

23/10/2023, 15:06

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:13

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:38

Abandono da causa

26/09/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2023, 15:40

Decurso de Prazo

31/08/2023, 01:02

Documento (Certidão)

24/07/2023, 19:22

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:51

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:13

Mero expediente

15/05/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:58

Petição

30/01/2023, 11:23

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:03

Mero expediente

06/12/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:48

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:41

Petição

10/11/2022, 12:37

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 13:02

Ato ordinatório

08/08/2022, 13:02

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/08/2022, 12:59

Petição

26/10/2021, 18:09

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:39

Ato ordinatório

25/10/2021, 14:39

Recebimento

24/10/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

23/10/2021, 08:43

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:43

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 15:09

Recebimento

22/07/2021, 14:14

Recebimento

21/07/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 15:32

Recebimento

20/01/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 16:16

Recebimento

20/01/2021, 15:22

Recebimento

20/01/2021, 15:06

Protocolo de Petição

15/01/2021, 14:35

Recebimento

06/10/2020, 14:12

Documento (Ofício)

06/10/2020, 14:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/10/2020, 14:08

Recebimento

17/06/2020, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2020, 10:36

Recebimento

28/02/2020, 10:35

Recebimento

05/12/2019, 14:58

Recebimento

20/11/2019, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2019, 10:35

Recebimento

19/09/2019, 09:50

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 08:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 17:56

Recebimento

28/06/2019, 15:15

Recebimento

28/06/2019, 15:03

Protocolo de Petição

27/06/2019, 10:36

Recebimento

16/04/2019, 16:08

Recebimento

16/04/2019, 16:07

Documento (Carta precatória)

16/04/2019, 16:07

Recebimento

13/11/2018, 14:49

Recebimento

01/10/2018, 15:47

Recebimento

29/08/2018, 15:20

Documento (Ofício)

29/08/2018, 15:19

Recebimento

22/05/2018, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2018, 16:30

Recebimento

26/04/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 09:32

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 09:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 18:04

Recebimento

30/11/2017, 14:19

Protocolo de Petição

29/11/2017, 16:07

Recebimento

17/10/2017, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2017, 16:03

Recebimento

09/06/2017, 16:23

Expedição de documento (Carta)

22/05/2017, 17:28

Recebimento

11/04/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 10:01

Distribuição (sorteio)

06/04/2017, 13:44