Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR
EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA
ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808)
ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 15/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CIV
Número: 50003148920038210034/TJRS
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 18:37
Expedida/certificada
15/12/2025, 17:59
Recebimento
15/12/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50003148920038210034/RS) RELATOR: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
APELANTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SÃOLUIZENSE LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
APELADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808)
ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/11/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SÃOLUIZENSE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
APELADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, EM ADITAMENTO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 13/11/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS (Aditamento: 673) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR
EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA
ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808)
ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 15/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CIV
Número: 50003148920038210034/TJRS
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 18:37
Expedida/certificada
15/12/2025, 17:59
Recebimento
15/12/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50003148920038210034/RS) RELATOR: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
APELANTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SÃOLUIZENSE LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
APELADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808)
ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/11/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SÃOLUIZENSE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
APELADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, EM ADITAMENTO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 13/11/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS (Aditamento: 673) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
04/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/09/2025, 13:32
Publicação
02/09/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR
EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808)
ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 29/08/2025 - APELAÇÃO
01/09/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/08/2025, 10:09
Petição
29/08/2025, 17:18
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:08
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:49
Publicação
08/08/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA
ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808)
ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso V, combinado com o artigo 921, §§ 4º e 5º, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, a qual se consumou em 18 de março de 2022. Sem custas e honorários, ex vi do art. 921, §5º do CPC.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 20:03
Conclusão (para julgamento)
05/08/2025, 07:41
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 12:32
Petição
18/06/2025, 10:01
Publicação
28/05/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000314-89.2003.8.21.0034/RS RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR
EXEQUENTE: COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA
ADVOGADO(A): ALDERINO VIEIRA (OAB RS026323)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 17:07
Expedida/certificada
26/05/2025, 14:21
Petição
08/05/2025, 18:05
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2025, 17:34
Petição
18/03/2025, 11:06
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/02/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
23/11/2024, 20:39
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:17
Petição
19/11/2024, 15:30
Petição
19/11/2024, 14:39
Confirmada
27/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2024, 13:42
Expedida/certificada
17/10/2024, 13:42
Expedição de documento (Ofício)
15/08/2024, 17:59
Mero expediente
24/07/2024, 15:14
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 17:29
Petição
30/08/2023, 09:05
Documento (Certidão)
11/08/2023, 15:44
Confirmada
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 13:34
Petição
13/06/2023, 10:56
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Petição
19/05/2023, 15:55
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2023, 16:58
Expedida/certificada
02/05/2023, 17:47
Recebimento
16/09/2022, 04:08
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 19:35
Documento (Outros documentos)
14/09/2022, 19:35
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 17:23
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)