Execução Fiscal 5002024-64.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.003,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

MARCIO DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO DA SILVA MARTINS)

12/05/2026, 10:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

12/05/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:09

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

08/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

08/05/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:54

Todas as movimentações(106)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO DA SILVA MARTINS)

12/05/2026, 10:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

12/05/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:09

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

08/05/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 12:17

08/05/2026, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

08/05/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

17/04/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/02/2026, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/11/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/10/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:05

Juntada de certidão

03/09/2025, 16:05

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:07

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/06/2025, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:09

Decisão Interlocutória

30/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

06/03/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/07/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:50

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50020246420208210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: MARCIO DA SILVA MARTINS Local: Teutônia Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053771748 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50020246420208210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) MARCIO DA SILVA MARTINS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCIO DA SILVA MARTINS, CPF: 92564879004 para, no prazo de ci Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-64.2020.8.21.0159/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

01/02/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 354/2023-CGJ

17/11/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 12:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

24/10/2023, 08:35

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

20/10/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/09/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

08/03/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:55

Juntada de certidão

06/02/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/09/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/08/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2021, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/03/2021, 13:13

Expedição de mandado - CM0159

30/03/2021, 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215071279

24/03/2021, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 09:10

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 22:46