Recurso Especial 5009562-98.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.205,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

LEONIR JOSE PIRAN

CPF

Autor

JOAO TALHETTI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196·CPF·Representa: Autor

AGNE DETONI VIEIRA PIOVESAN

OAB/RS 083243·CPF·Representa: Autor

GISELA VIEIRA LORENZONI

OAB/RS 067350·CPF·Representa: Réu

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767867/2025

22/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 767867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO TALHETTI e LEONIR JOSE PIRAN e não-provido ou denegada

19/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/07/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767867/2025

22/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 767867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 09:30

22/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO TALHETTI e LEONIR JOSE PIRAN e não-provido ou denegada

19/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/07/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/07/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:41

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2025, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/02/2025, 14:32

Acórdão

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Acórdão

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 09:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/02/2025, 14:32

Acórdão

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Acórdão

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:32

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão de Tribunal Superior

•14/02/2025, 14:31

Decisão

•14/02/2025, 14:31

Decisão

•14/02/2025, 14:31