Execução Fiscal 5000094-32.2010.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2020

Valor da Causa

R$ 885,81

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Autor

DANIEL NETTO DE AZAMBUJA

CPF

Reu

ANA PAULA SILVA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DA MOTTA FIGUEREDO

OAB/RS 063436·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL

OAB/RS 081347·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTEIRO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500109965

31/01/2025, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/01/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500649285

08/12/2024, 21:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500649291

08/12/2024, 21:46

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 246094207

03/12/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 19:00

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500109965

31/01/2025, 21:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

23/01/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 22:20

09/12/2024, 16:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500649285

08/12/2024, 21:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500649291

08/12/2024, 21:46

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 246094207

03/12/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/10/2024, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000943220108210039.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: DANIEL NETTO DE AZAMBUJA Local: Viamão Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058675907 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 50000943220108210039. Partes: AUTOR(A) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS e RÉ(U) DANIEL NETTO DE AZAMBUJA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DANIEL NETTO DE AZAMBUJA, CPF: 21052549004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.413,39, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. VIAMÃO/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000094-32.2010.8.21.0039/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/03/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2024, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS EXECUTADO: DANIEL NETTO DE AZAMBUJA Local: Viamão Data: 15/03/2024 EDITAL Nº 10056507473 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. INTIMAÇÃO da parte ré DANIEL NETTO DE AZAMBUJA, CPF: 21052549004 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 1.413,39 para manifestar-se no PRAZO de 30 (TRINTA) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Viamão, 15 de Março de 2024. SERVIDOR(A): DANIEL DO GITO. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000094-32.2010.8.21.0039/RS

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

29/12/2023, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023, 12:40

Expedição de mandado - CM0039

28/11/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 17:27

Expedição de mandado - CM0039

02/10/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/06/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

19/04/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/01/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 21:03

Juntada de certidão

03/10/2022, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 01:15

Intimado em Secretaria

19/09/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/09/2022, 01:28

Intimado em Secretaria

08/09/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

08/09/2022, 15:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

12/08/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 08:50

Juntada de certidão

14/07/2022, 08:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

09/07/2022, 21:34

Juntada de íntegra do processo

09/07/2022, 21:34

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

08/03/2022, 16:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA SILVA VARGAS - EXCLUÍDA

12/10/2020, 21:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/10/2020, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 08:50