Execução Fiscal 5000054-60.2010.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.648,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ

Autor

MONC - MONTADORA E OFICINA NACIONAL DE CONTROLES LTDA

CNPJ

Reu

MARIO ODONE NUNES COUTINHO

CPF

Reu

GLAUCIA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/RS 056826·CPF·Representa: Autor

EUCESE CAVALCANTI SILVA DA ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

24/03/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

11/11/2025, 18:17

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

31/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

24/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

02/10/2025, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

26/09/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 15:22

Decisão Interlocutória

05/08/2025, 14:23

Todas as movimentações(108)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

24/03/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:23

11/11/2025, 18:17

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

31/10/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/10/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

24/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

02/10/2025, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

26/09/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/09/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 15:22

Decisão Interlocutória

05/08/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2025, 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO ODONE NUNES COUTINHO - EXCLUÍDA

05/05/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/04/2025, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/03/2025 até 19/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 39/2025-CGJ

13/03/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/02/2025, 23:59

Acolhida exceção de pré-executividade

01/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52968301220248217000/TJRS

12/12/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 70

03/12/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/10/2024, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/10/2024, 22:50

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 18:27

Decisão Interlocutória

24/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/10/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52968301220248217000/TJRS

18/10/2024, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52968301220248217000/TJRS

10/10/2024, 23:21

Decisão Interlocutória

10/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIO ODONE NUNES COUTINHO (RS054527 - EUCESE CAVALCANTI SILVA DA ROSA)

09/10/2024, 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 50000546020108210165.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS EXECUTADO: MONC - MONTADORA E OFICINA NACIONAL DE CONTROLES LTDA EXECUTADO: MARIO ODONE NUNES COUTINHO Local: Eldorado do Sul Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053780208 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 50000546020108210165. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS e EXECUTADO(A) MONC - MONTADORA E OFICINA NACIONAL DE CONTR Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000054-60.2010.8.21.0165/RS

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

01/02/2024, 13:49

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ESU2CIV

21/07/2023, 00:32

Remetidos os Autos - ESU2CIV -> URCAJUD

18/07/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESU1CIV1J para ESU2CIV1J)

20/01/2023, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

24/11/2022, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

22/11/2022, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022, 14:13

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2022, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/10/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

29/08/2022, 07:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 07:47

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

10/08/2022, 06:50

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2022, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 07:46

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2022, 14:31

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2022, 14:31

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2022, 14:31

Expedição de ofício - 1 carta

26/07/2022, 14:30

Remetidos os Autos - CCE -> ESU1CIV

29/03/2022, 14:58

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> CCE

28/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:48

Remetidos os Autos - CCE -> ESU1CIV

17/05/2021, 20:29

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> CCE

12/05/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/02/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 15:53

Juntada de íntegra do processo

04/02/2021, 15:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/02/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 15:53