Agravo em Recurso Especial 5355418-46.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5355418-46.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 47515/2026 - EDcl nos EDcl no

07/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047515 - EDcl nos EDcl no AREsp 2849094 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de URBANO JACQUES DOS SANTOS e AEROSINOS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047515/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2849094/RS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047515/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2849094/RS

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72419/2026

04/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 72419/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47515/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47515/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47515/2026

26/01/2026, 11:31

Protocolizada Petição 47515/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 47515/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047515 - EDcl nos EDcl no AREsp 2849094 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de URBANO JACQUES DOS SANTOS e AEROSINOS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047515/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2849094/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047515/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2849094/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72419/2026

Protocolizada Petição 72419/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47515/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47515/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47515/2026

Protocolizada Petição 47515/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Todas as movimentações(51)