Execução Fiscal 5002512-90.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.006,72

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

SHANDRO RAUL CONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

SAMUEL VINICIUS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

SAMUEL VINICIUS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA MATARAZZO LOPES

OAB/RS 129056·CPF·Representa: Autor

THIAGO KLUG ARJONA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:14

Transitado em Julgado

09/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

06/03/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/12/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/12/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 08:29

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

09/12/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SHANDRO RAUL CONTES)

07/10/2025, 17:15

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:14

Transitado em Julgado

09/03/2026, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

06/03/2026, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 13:54

10/12/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

10/12/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 08:29

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

09/12/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SHANDRO RAUL CONTES)

07/10/2025, 17:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

07/10/2025, 17:15

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

06/10/2025, 19:19

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 16:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SHANDRO RAUL CONTES)

26/05/2025, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

26/05/2025, 16:55

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

26/05/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: SHANDRO RAUL CONTES Local: Novo Hamburgo Data: 14/03/2024 EDITAL Nº 10056387843 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: SHANDRO RAUL CONTES, CPF: 59789980000 Objeto: CITAÇÃO de SHANDRO RAUL CONTES, CPF: 59789980000 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 598260077620), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 1.006,72 Novo Hamburgo, 14/03/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002512-90.2016.8.21.0019/RS

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/02/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2023 14:52:12)

23/11/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/11/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/11/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2023, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/10/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/10/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/10/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2023, 13:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/07/2023, 19:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

23/01/2023, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

23/01/2023, 17:52

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

23/01/2023, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2022, 19:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

20/10/2022, 07:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2022, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/09/2022, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 11:42

Juntada de certidão

05/07/2022, 11:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

28/06/2022, 00:03

Juntada de íntegra do processo

28/06/2022, 00:03

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

20/06/2022, 16:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:30