Execução Fiscal 5000819-05.2017.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.600,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

CLOVIS ERHARD GRABIN

CPF

Reu

IOLANDA HOFSTATTER

CPF

Reu

GRABIN & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

JULIANA FERREIRA

OAB/RS 092114·CPF·Representa: Réu

LUCIANE LAIDMER LENZ

OAB/RS 063416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

15/04/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/03/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028915-72.2025.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 76

22/10/2025, 14:36

Expedição de ofício

22/10/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

15/04/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 14:25

24/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/03/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028915-72.2025.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 76

22/10/2025, 14:36

Expedição de ofício

22/10/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025, 06:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50053725120248210159/RS

01/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/07/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IOLANDA HOFSTATTER - EXCLUÍDA

27/06/2025, 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLOVIS ERHARD GRABIN - EXCLUÍDA

27/06/2025, 16:33

Deferido o pedido

25/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/05/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/10/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51226614620248217000/TJRS

28/08/2024, 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51226614620248217000/TJRS

03/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/05/2024, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/04/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/04/2024, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51226614620248217000/TJRS

23/04/2024, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51226614620248217000/TJRS

23/04/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50008190520178210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: GRABIN & CIA LTDA EXECUTADO: CLOVIS ERHARD GRABIN EXECUTADO: IOLANDA HOFSTATTER Local: Teutônia Data: 15/03/2024 EDITAL Nº 10056518082 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50008190520178210159. Partes: AUTOR: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉUS: GRABIN & CIA LTDA, CLOVIS ERHARD GRABIN e IOLANDA HOFSTATTER. Objeto do edital: CITAÇÃO dos requeridos CLOVIS ERHARD GRABIN, CPF: 28901630087 e IOLANDA HOFSTATTER, CPF: 28816080000 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 14.600,48, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nºs: 2571 à 2582/2017, datado de 12/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. TEUTÔNIA, 15/03/2024. SERVIDORA: ANA LUCIA DE QUADROS AZAMBUJA. JUIZ: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000819-05.2017.8.21.0159/RS

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2023, 11:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/10/2023, 11:49

Decisão Interlocutória

24/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/02/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:22

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 21:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

05/09/2022, 21:34

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/02/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 12:22