Recurso Especial 5382024-14.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.568,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

OSVALDO SCHLITTLER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RAFAEL GOETZE

OAB/RS 050063·CPF·Representa: Autor

RENAN TELOKEN

OAB/RS 082371·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS 057079·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Conhecido o recurso de OSVALDO SCHLITTLER e provido

28/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 16:50

Acórdão

•21/11/2024, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•21/11/2024, 13:48

Acórdão

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•21/11/2024, 13:48