Recurso Especial 5382024-14.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.568,04

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Partes do Processo

OSVALDO SCHLITTLER

CPF 019.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958•Representa: ATIVO

DOUGLAS RAFAEL GOETZE

OAB/RS 050063•Representa: ATIVO

RENAN TELOKEN

OAB/RS 082371•Representa: ATIVO

JOÃO PEDRO WEIDE

OAB/RS 057079•Representa: ATIVO

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Conhecido o recurso de OSVALDO SCHLITTLER e provido

28/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 16:50

Acórdão

•21/11/2024, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•21/11/2024, 13:48

Acórdão

•21/11/2024, 13:48

Decisão

•21/11/2024, 13:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h