Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
16/04/2026, 05:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 237085/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.
15/04/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 237085/2026 -
19/03/2026, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237085/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237085/2026
16/03/2026, 17:41
Protocolizada Petição 237085/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026
16/03/2026, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026
25/02/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:06
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial
23/02/2026, 19:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERENI THEREZINHA EICHNER, EUCLIDES PEDRO PANDOLFI e NILO SCHNEIDER e não-provido ou denegada
23/02/2026, 19:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERENI THEREZINHA EICHNER, EUCLIDES PEDRO PANDOLFI e NILO SCHNEIDER e não-provido ou denegada
23/02/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
28/07/2025, 17:08
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
28/07/2025, 16:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/02/2026, 19:40
Acórdão
•17/07/2025, 18:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237085/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237085/2026
16/03/2026, 17:41
Protocolizada Petição 237085/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026
16/03/2026, 17:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026
25/02/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:06
Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial
23/02/2026, 19:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERENI THEREZINHA EICHNER, EUCLIDES PEDRO PANDOLFI e NILO SCHNEIDER e não-provido ou denegada
23/02/2026, 19:40
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERENI THEREZINHA EICHNER, EUCLIDES PEDRO PANDOLFI e NILO SCHNEIDER e não-provido ou denegada
23/02/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
28/07/2025, 17:08
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
28/07/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL