Recurso Especial 5385635-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.342,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ERENI THEREZINHA EICHNER

CPF 148.***.***-53

Autor

EUCLIDES PEDRO PANDOLFI

CPF 033.***.***-49

Autor

NILO SCHNEIDER

CPF 008.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2026, 05:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 14/04/2026, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 237085/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

15/04/2026, 16:00

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OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

OAB/RS 028958•Representa: ATIVO

PABLO SEFFRIN

OAB/RS 058438•Representa: ATIVO

RENAN TELOKEN

OAB/RS 082371•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO WEIDE

OAB/RS 057079•Representa: ATIVO

MOACIR LEOPOLDO HAESER

OAB/RS 045143•Representa: ATIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 237085/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237085/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237085/2026

16/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 237085/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

23/02/2026, 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERENI THEREZINHA EICHNER, EUCLIDES PEDRO PANDOLFI e NILO SCHNEIDER e não-provido ou denegada

23/02/2026, 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERENI THEREZINHA EICHNER, EUCLIDES PEDRO PANDOLFI e NILO SCHNEIDER e não-provido ou denegada

23/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/07/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:40

Acórdão

•17/07/2025, 18:08

Acórdão

•17/07/2025, 18:08

Acórdão

•17/07/2025, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 18:08

Agravo

•17/07/2025, 18:08

Acórdão

•17/07/2025, 18:08

Decisão

•17/07/2025, 18:08

Acórdão

•17/07/2025, 18:08

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