Execução Fiscal 5000608-43.2022.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 71.014,48

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LAUDERSON CASIMIRO DE ASSIS

CPF

Reu

OLIVEIRA ATACADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO BAUER PERES

OAB/RS 055299·CPF·Representa: Réu

JOANA BAUER PERES

OAB/RS 105533·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO ZAPANI LANGARO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO BAUER PERES

OAB/RS 055299·CPF·Representa: Réu

JOANA BAUER PERES

OAB/RS 105533·CPF·Representa: Réu

VITOR HUGO ZAPANI LANGARO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARCELIA COMINETTI FAVARIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/03/2026, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

01/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

27/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/02/2026, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

26/02/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/02/2026, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

26/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 10:06

Todas as movimentações(195)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

02/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/03/2026, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

01/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:32

27/02/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/02/2026, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

26/02/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/02/2026, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

26/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

14/02/2026, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 12:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVEIRA ATACADO)

20/01/2026, 11:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MEL1CIV

20/01/2026, 11:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAUDERSON CASIMIRO DE ASSIS)

20/01/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/12/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

18/12/2025, 11:36

Remetidos os Autos - MEL1CIV -> URCAJUD

17/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/12/2025, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

11/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

28/10/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 151

26/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 151

25/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/09/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

24/09/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/09/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

24/09/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

23/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

18/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

01/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

29/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

28/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

28/08/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/08/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/06/2025, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

15/06/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

09/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

27/05/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/05/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

16/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/11/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/11/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/11/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

04/11/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

21/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005125720248210110/RS

03/10/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/09/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/09/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/09/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/09/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

24/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/07/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005125720248210110

26/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/06/2024, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 03:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50006084320228210110.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: LAUDERSON CASIMIRO DE ASSIS EXECUTADO: OLIVEIRA ATACADO EIRELI Local: Marcelino Ramos Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054302879 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos. Processo: 50006084320228210110. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) LAUDERSON CASIMIRO DE ASSIS e OLIVEIRA ATACADO EIRELI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) OLIVEIRA ATACADO EIRELI, CNPJ: 32546134000107 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 71.014,48, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 22103763 (DATs: 760113319), datado de 20/06/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 09/02/2024. SERVIDOR(A): ADINOR TOMAZIN. JUIZ(A): EDUARDO MARRONI GABRIEL. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000608-43.2022.8.21.0110/RS

18/03/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/01/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

16/01/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

07/11/2023, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/05/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/05/2023, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/05/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MEL1CIV

28/04/2023, 08:30

Remetidos os Autos - MEL1CIV -> URCAJUD

25/04/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/04/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500027966

03/02/2023, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500027968

03/02/2023, 14:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500028303

03/02/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37, 40 e 44

25/01/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/01/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/01/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

30/12/2022, 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

26/12/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/12/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2022, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LAUDERSON CASIMIRO DE ASSIS (RS055299 - PEDRO BAUER PERES)

09/12/2022, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2022, 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2022, 18:39

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226106056

01/12/2022, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226101598

29/11/2022, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226101599

29/11/2022, 09:05

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/11/2022, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 14:11:58)

26/10/2022, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2022, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio

23/08/2022, 15:41

Expedição de Carta pelo Correio

23/08/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 09:20

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2022, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 18:09