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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

NATIELE PAOLA DA SILVA

CPF

Autor

FABRICIO FREITAS NEPOMUCENO

CPF

Autor

CEZAR RODRIGUES FINARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDEGAR DOS SANTOS

OAB/RS 074565·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOARES

OAB/RS 076507·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL FAGGION

OAB/RS 094738·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL FAVARETTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 093448·CPF·Representa: Autor

DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RS 114239·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EDEGAR DOS SANTOS

OAB/RS 074565·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOARES

OAB/RS 076507·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL FAGGION

OAB/RS 094738·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL FAVARETTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 093448·CPF·Representa: Autor

DIONATAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RS 114239·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO

OAB/RS 066221·CPF·Representa: Réu

PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA

OAB/RS 119970·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SICHELERO VIEIRA

OAB/RS 081328·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI

OAB/RS 127124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 176 e 175

10/04/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

10/04/2026, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

06/04/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/03/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

21/03/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

19/03/2026, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/03/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

18/03/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

18/03/2026, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 20:14

Todas as movimentações(200)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 176 e 175

10/04/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

10/04/2026, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

06/04/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 17:28

21/03/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

21/03/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

19/03/2026, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/03/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

18/03/2026, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

18/03/2026, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50040486220188210021/RS

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 11:50

Alterado o assunto processual

27/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSF5CIV1J para PSF3CIV1J)

23/10/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

23/10/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 150

23/10/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/10/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

22/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/10/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

17/10/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/10/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

17/10/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

17/10/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/10/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

16/10/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

16/10/2025, 02:12

Declarada incompetência

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

03/06/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/10/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/10/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 135

02/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/06/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/06/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 127

17/06/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2024, 17:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

21/04/2024, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

19/04/2024, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

19/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

15/04/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 08:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NATIELE PAOLA DA SILVA AUTOR: FABRICIO FREITAS NEPOMUCENO RÉU: CEZAR RODRIGUES FINARDI Local: Passo Fundo Data: 01/04/2024 EDITAL Nº 10057540589 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO dos réus em lugar incerto e eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor NATIELE PAOLA DA SILVA, CPF: 04455430008 e FABRICIO FREITAS NEPOMUCENO, CPF: 04910261028 e réu CEZAR RODRIGUES FINARDI, CPF: 00389617091.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 20, da quadra nº 18, com a área superficial de 475,35m², residência mista, situado à Avenida Brasil, sob nº 4.610, distando 114,01m da esquina com a rua Barracão, no quarteirão formado por essas vias mais as ruas Butiá, Amadeu Durgante e Alongo de Camargo, na Vila Xangri-Lá, nesta cidade. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 1 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005565-97.2021.8.21.0021/RS

03/04/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 19:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 19:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 19:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2024

01/04/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104

19/03/2024, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NATIELE PAOLA DA SILVA AUTOR: FABRICIO FREITAS NEPOMUCENO RÉU: CEZAR RODRIGUES FINARDI Local: Passo Fundo Data: 15/03/2024 EDITAL Nº 10056541392 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor NATIELE PAOLA DA SILVA, CPF: 04455430008 e FABRICIO FREITAS NEPOMUCENO, CPF: 04910261028 e réu CEZAR RODRIGUES FINARDI, CPF: 00389617091. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 20, da quadra nº 18, com a área superficial de 475,35m², residência mista, situado à Avenida Brasil, sob nº 4.610, distando 114,01m da esquina com a rua Barracão, no quarteirão formado por essas vias mais as ruas Butiá, Amadeu Durgante e Alongo de Camargo, na Vila Xangri-Lá, nesta cidade. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 15 de Março de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005565-97.2021.8.21.0021/RS

18/03/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

05/03/2024, 10:35

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

01/03/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/02/2024, 02:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

16/01/2024, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

08/11/2023, 18:15

Expedição de mandado - CM0021

08/11/2023, 18:15

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

05/06/2023, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

12/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2023, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75

05/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

15/11/2022, 12:23

Expedição de mandado - CM0021

15/11/2022, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/11/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/10/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 21:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/10/2022, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2022, 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/10/2022, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

08/09/2022, 21:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

06/09/2022, 17:59

Expedição de mandado - CM0021

06/09/2022, 17:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

06/09/2022, 17:59

Expedição de mandado - CM0021

06/09/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/07/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

04/04/2022, 08:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

14/03/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/02/2022, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50

18/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2022, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2021, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

10/12/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 07:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

22/11/2021, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/11/2021, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/11/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2021, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28

12/11/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/11/2021, 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 19

12/11/2021, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2021, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/11/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 18:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/11/2021, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/11/2021, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/11/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2021, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

05/07/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 06:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

21/05/2021, 10:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 17:03