Apelação Criminal 5001707-07.2023.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MATEUS FERREIRA

CPF 036.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1

16/04/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

16/04/2024, 13:14

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

27/03/2024, 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

27/02/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:40

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