Agravo em Recurso Especial 5007156-65.2023.8.21.0008 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007156-65.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846860/2024

25/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 846860/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:52

Conheço do agravo de GABRIEL VITOR FRANKLIN CAMARGO para negar provimento ao Recurso Especial

23/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815764/2024

17/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 815764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 17:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/09/2024, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 16:50

•28/08/2024, 18:22

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