Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5014413-86.2023.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo do 10º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Partenon da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ITALO AXEL DA ROSA FERNANDES

CPF

Reu

PAMELA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO VACCARO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO VACCARO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOMES DE FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/04/2026, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/12/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/09/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:10

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/04/2026, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/04/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 19:57

09/02/2026, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/12/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/09/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/09/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/09/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de POA08CRFC1 para POA10JERP1)

04/04/2024, 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITALO AXEL DA ROSA FERNANDES - EXCLUÍDA

04/04/2024, 19:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5077321-27.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 12, 19

04/04/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAMELA DA SILVA LIMA - NORMAL

28/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ITALO AXEL DA ROSA FERNANDES Local: Porto Alegre Data: 01/02/2024 EDITAL Nº 10053809452 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO do réu ITALO AXEL DA ROSA FERNANDES, brasileiro, solteiro, nascido em 21/11/1992, incurso nas sanções do art.129, caput, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, nos termos do a Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5014413-86.2023.8.21.3001/RS

05/02/2024, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

01/02/2024, 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAMELA DA SILVA LIMA - EXCLUÍDA

01/02/2024, 16:19

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 11:08

Outras decisões

01/02/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50027764120238213001/RS

14/12/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/12/2023, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA10JERP1 para POA08CRFC1)

06/12/2023, 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50027764120238213001/RS

06/12/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 11:08