Agravo em Recurso Especial 5030957-11.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo 1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ISAIAS WILLIAM DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030957112022821001920250211120925

11/02/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32649/2025

20/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 32649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:03

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

16/01/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124846/2024

17/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1124846/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 08:45

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030957112022821001920250211120925

11/02/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32649/2025

20/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 32649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 20:30

20/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:03

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

16/01/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124846/2024

17/12/2024, 19:11

Protocolizada Petição 1124846/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 20:55

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 10:45

Decisão

•16/10/2024, 10:44

Acórdão

•16/10/2024, 10:44

Acórdão

•16/10/2024, 10:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/10/2024, 10:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 10:44

Sentença

•16/10/2024, 10:44

Decisão

•16/10/2024, 10:44

Decisão

•16/10/2024, 10:44

Decisão

•16/10/2024, 10:44