Agravo de Execução Penal 5376089-90.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Execução Penal 5376089-90.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

08/04/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MATEUS ALLES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 5376089-90.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

18/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

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