Apelação Criminal 5000491-47.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leandro Figueira Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUIS FERNANDO DA SILVA COSTA

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

12/06/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

10/06/2024, 18:31

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Advogados / Representantes

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANOEL GERVASIO TEIXEIRA

OAB/RS 031412•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/04/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/04/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri

27/03/2024, 19:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 13:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 258

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 10:56

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 19:43

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:44

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