Agravo de Execução Penal 5043373-49.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

EDUARDO DE OLIVEIRA TAVARES

CPF 037.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2024, 16:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

14/06/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

AGRAVO

•19/02/2024, 16:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h