Apelação Criminal 5030313-06.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

QUELVIN QUEIROZ DE FREITAS

CPF 848.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CRFC

11/04/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 16:52

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/04/2024, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/04/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

05/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/03/2024, 16:11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 08:51

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