Apelação Criminal 5058066-59.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA GONCALVES

CPF 593.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

29/08/2024, 14:27

Recebidos os autos do STJ

29/08/2024, 13:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

10/07/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 13:36

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/06/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/06/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 17:31

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 17:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:42

DECISÃO

•12/06/2024, 22:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h