Habeas Corpus Criminal 5040315-38.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

THOMAZ LUCAS MALLMANN

CPF 030.***.***-90

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

08/04/2024, 16:45

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/04/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:02

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

27/03/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: THOMAZ LUCAS MALLMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÍBA OFENDIDO: BEATRICE CARNEIRO MENDES (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO FAGUNDES DE QUEIROZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILSON MANOEL ANDRADE DE FREITAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JAQUELINE FRESCURA BARCELOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEONARDO LARANJO DE FREITAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5040315-38.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES PACIENTE/

18/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 351

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

21/02/2024, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:45

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