Agravo em Recurso Especial 5003847-81.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.673,66

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INAGRO - INSUMOS AGRICOLAS E COMERCIO DE GRAOS LTDA.

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

OAB/RS 074329·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER

OAB/RS 094613·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN

OAB/RS 122012·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:49

Não conhecido o recurso de INAGRO - INSUMOS AGRICOLAS E COMERCIO DE GRAOS LTDA

27/11/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 09:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 23:10

Acórdão

•16/10/2024, 11:10

Decisão

•16/10/2024, 11:10

Decisão

•16/10/2024, 11:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 11:10

Decisão

•16/10/2024, 11:10

Decisão

•16/10/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:10

Decisão

•16/10/2024, 11:10

Sentença

•16/10/2024, 11:10