Procedimento Comum Cível 5016085-86.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.900,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

LISIANI MAISA ARALDI

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO GOMES

OAB/RS 038051·CPF·Representa: Autor

MICHEL DO LAGO AMARO

OAB/RS 072301·CPF·Representa: Réu

BARBARA ARRUDA

OAB/RS 094959·CPF·Representa: Réu

DANIEL SCHERER MALLMANN

OAB/RS 116771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

08/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CSL2CIV -> CCALC

18/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 460

07/10/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460

04/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

24/09/2024, 17:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500490116

24/09/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

19/06/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 453

19/06/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

11/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 454

11/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:44

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50160858620208210010/TJRS

07/06/2024, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50160858620208210010/TJRS

04/04/2024, 14:24

Todas as movimentações(463)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

08/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CSL2CIV -> CCALC

18/10/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 460

07/10/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 10:17

SENTENÇA

•17/11/2023, 12:48

04/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

24/09/2024, 17:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500490116

24/09/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

19/06/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 453

19/06/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

11/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 454

11/06/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:44

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50160858620208210010/TJRS

07/06/2024, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50160858620208210010/TJRS

04/04/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: LISIANI MAISA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): vitor hugo gomes (OAB RS038051) REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS MACEDO ARALDI (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016085-86.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

28/02/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 447

28/02/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 426

06/02/2024, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50581188620238210010/RS

31/01/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 441

13/12/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

13/12/2023, 15:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058118-86.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 440

07/12/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 438

07/12/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438

07/12/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434

29/11/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 434

29/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 425

28/11/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 425 e 426

27/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 423

23/11/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423

23/11/2023, 20:07

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2023, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 414

16/10/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 415

05/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 414 e 415

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:05

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL2CIV

18/09/2023, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 409

15/09/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 406

31/08/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

31/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401

29/08/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

29/08/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 396

28/08/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

28/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

22/08/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 395

22/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 14:34

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> DMJ

03/07/2023, 13:42

Outras decisões

03/07/2023, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 378

19/06/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 384

19/06/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

16/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 377

07/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 380

06/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 377 e 378

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/05/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 373

25/05/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:43

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL2CIV

22/05/2023, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

17/05/2023, 23:59

Outras decisões

07/05/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

12/04/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 360

12/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2023, 23:31

Expedição de ofício

05/04/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

05/04/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

05/04/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 359 e 362

05/04/2023, 16:32

Outras decisões

04/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2023, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 354

04/04/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 349

16/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

09/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 345

06/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 342

26/02/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

24/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337

18/02/2023, 01:13

Outras decisões

14/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 330

17/01/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

15/12/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 331

15/12/2022, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:34

Outras decisões

06/12/2022, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303

06/12/2022, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 317

05/12/2022, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

01/12/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 321

30/11/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

30/11/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

23/11/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316

23/11/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

22/11/2022, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 311

22/11/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:03

juntada de ofício cumprido em parte

22/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2022, 14:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500371466

21/11/2022, 14:41

Expedição de ofício

21/11/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2022, 10:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226051211

10/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

28/10/2022, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 300

28/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

27/10/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

27/10/2022, 12:52

Outras decisões

26/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2022, 10:17

Outras decisões

20/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 289

17/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

06/09/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282

22/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

10/08/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278

10/08/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

10/08/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2022, 21:48

Outras decisões

07/08/2022, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

21/07/2022, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

21/07/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2022, 14:20

Expedição de ofício

20/07/2022, 14:19

Outras decisões

19/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

19/07/2022, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

18/07/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

18/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

18/07/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

01/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

29/05/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 252 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2022 18:30:34)

19/05/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 22:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500127699

19/05/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 238

19/05/2022, 01:01

Outras decisões

18/05/2022, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225628831

18/05/2022, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 244

17/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:52

Outras decisões

02/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2022, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2022, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234

15/03/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

02/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226

14/02/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

10/02/2022, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 215 e 222

10/02/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225315188

07/02/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

07/02/2022, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 214 e 217

07/02/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

07/02/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500018981

31/01/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:15

Outras decisões

28/01/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2022, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225304534

28/01/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207

27/01/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2022, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

29/10/2021, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

29/10/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

28/10/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/10/2021, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193 e 197

28/10/2021, 15:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215266536

28/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

27/10/2021, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

27/10/2021, 09:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 21500573557

21/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 08:04

Outras decisões

21/10/2021, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

20/10/2021, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

20/10/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

18/10/2021, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215249673

18/10/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2021, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

17/08/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/08/2021, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 176

06/08/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 164 e 172

02/08/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 19:02

Juntada de Alvará pago

22/07/2021, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/07/2021, 15:24

Expedição de ofício

20/07/2021, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215184814

20/07/2021, 01:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215184814

20/07/2021, 01:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215184814

20/07/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

14/07/2021, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/06/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/06/2021, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

06/05/2021, 14:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

30/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50580165120208217000/TJRS

23/04/2021, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/04/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:02

Outras decisões

20/04/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/04/2021, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

19/04/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 135

13/04/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/04/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/04/2021, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 131

09/04/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/04/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 13:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 21500073081

31/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/03/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2021, 11:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215037481

26/03/2021, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

19/03/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/03/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/03/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/03/2021, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 114

19/03/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/03/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/03/2021, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 102 e 106

16/03/2021, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2021, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

03/03/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/03/2021, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/02/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/02/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2021, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2021, 10:47

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> DMJ

25/02/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/02/2021, 20:26

Outras decisões

25/02/2021, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2021, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2021, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/02/2021, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/02/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2021, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50580165120208217000/TJRS

11/02/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/01/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/01/2021, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/01/2021, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/01/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/01/2021, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/01/2021, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 07/01/2021 15:10:22)

07/01/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Alterada a parte - exclusão - 07/01/2021 15:10:37)

07/01/2021, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/01/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/12/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/12/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/12/2020, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020, 02:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 20500408041

18/12/2020, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2020, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 205111703

17/12/2020, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2020, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/12/2020, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2020, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 41

25/11/2020, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/11/2020, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/11/2020, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 20500381327

13/11/2020, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/11/2020, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/11/2020, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2020, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 205085925

29/10/2020, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 29 e 30

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 18:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 20500331999

13/10/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50580165120208217000/TJRS

08/10/2020, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50580165120208217000/TJRS

07/10/2020, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/10/2020, 17:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 205076498

05/10/2020, 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

03/10/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2020, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2020, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50580165120208217000/TJRS

29/09/2020, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:07

Concedida a Medida Liminar

23/09/2020, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2020, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 9

15/09/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 10:16

Redistribuído por sorteio - (CSL1CIV2J para CSL2CIV1J)

10/09/2020, 22:47

Alterado o assunto processual

10/09/2020, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:20

Declarado competente outro juízo

10/09/2020, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:30

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 10:17

SENTENÇA

•17/11/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:20