Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDUL LATIF MOURAD MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173)
APELANTE: METALIS ALUMINUM RIO GRANDENSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMIR MAZLOUM (OAB SP369010) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA FULANETO (OAB SP307571) ADVOGADO(A): PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB AL015700)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5028367-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDUL LATIF MOURAD MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014)
APELANTE: METALIS ALUMINUM RIO GRANDENSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB AL015700) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA FULANETO (OAB SP307571) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): AMIR MAZLOUM (OAB SP369010)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5028367-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDUL LATIF MOURAD MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014)
APELANTE: METALIS ALUMINUM RIO GRANDENSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB AL015700) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA FULANETO (OAB SP307571) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): AMIR MAZLOUM (OAB SP369010)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5028367-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
18/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
16/01/2024, 16:50
Alterado o assunto processual
16/01/2024, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023, 17:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2023, 16:11
SENTENÇA
•27/06/2023, 12:42
17/10/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024, 16:23
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFISI Número: 50283671820228210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDUL LATIF MOURAD MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173)
APELANTE: METALIS ALUMINUM RIO GRANDENSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMIR MAZLOUM (OAB SP369010) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA FULANETO (OAB SP307571) ADVOGADO(A): PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB AL015700)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5028367-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDUL LATIF MOURAD MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERSON DIAS MARTINS (OAB SP213173) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014)
APELANTE: METALIS ALUMINUM RIO GRANDENSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB AL015700) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA FULANETO (OAB SP307571) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): AMIR MAZLOUM (OAB SP369010)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5028367-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ABDUL LATIF MOURAD MOURAD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014)
APELANTE: METALIS ALUMINUM RIO GRANDENSE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB AL015700) ADVOGADO(A): FABIO VIEIRA FULANETO (OAB SP307571) ADVOGADO(A): ARIEL COELHO FRANCO (OAB SP436014) ADVOGADO(A): AMIR MAZLOUM (OAB SP369010)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5028367-18.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
18/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
16/01/2024, 16:50
Alterado o assunto processual
16/01/2024, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões