Agravo em Recurso Especial 5034930-12.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5034930-12.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450037/2026

07/05/2026, 19:51

Protocolizada Petição 450037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 119931/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119931 - AgInt no AREsp 2807476 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MADEIREIRA SANANDUVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00119931/2026 - AgInt no AREsp 2807476/RS

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 371458/2026

17/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 371458/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119931/2026 - AgInt no AREsp 2807476/RS

30/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para RIO GRANDE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 119931/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 164.

13/03/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:50

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450037/2026

Protocolizada Petição 450037/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 119931/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119931 - AgInt no AREsp 2807476 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de MADEIREIRA SANANDUVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00119931/2026 - AgInt no AREsp 2807476/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 371458/2026

Protocolizada Petição 371458/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119931/2026 - AgInt no AREsp 2807476/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para RIO GRANDE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 119931/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 164.

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