Agravo de Instrumento 5380277-29.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

CLOVIS ROBERTO SCHMITT

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:30

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

04/04/2024, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2024, 14:24

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:30

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:15

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:24

14/05/2024, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

04/04/2024, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLOVIS ROBERTO SCHMITT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SCHMITT MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5380277-29.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 62

15/03/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/02/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 00:04

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

12/12/2023, 00:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

11/12/2023, 16:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IM para AJALR)

11/12/2023, 16:37

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

11/12/2023, 14:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

11/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 00:04