Apelação / Remessa Necessária 5001333-78.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 98.342,40

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FRITZE SEJER POULSEN

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

LEA DENISE RODRIGUES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROSSO ZINELLI

OAB/RS 076332·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ILHA MONTEIRO

OAB/RS 082245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

20/06/2024, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/06/2024, 01:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

14/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:28

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

20/06/2024, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

20/06/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/06/2024, 01:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:24

14/05/2024, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

14/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

04/04/2024, 16:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/04/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

15/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/03/2024, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

07/03/2024, 09:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

29/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024, 17:58

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

27/02/2024, 16:12

Distribuído por prevenção

27/02/2024, 16:12