Execução Fiscal 5004513-36.2017.8.21.0141 - TJRS

Execução Fiscal 5004513-36.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:50

Decisão Interlocutória

27/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/09/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:57

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50045133620178210141/TJRS

11/06/2024, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045133620178210141/TJRS

04/04/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ENIO CHARLES DE PAULA (OAB RS021806) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004513-36.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

18/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:17

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50045133620178210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045133620178210141/TJRS

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