Embargos à Execução Fiscal 5016988-24.2020.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5016988-24.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 00:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50035174820148210010/RS

31/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

21/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003517-48.2014.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 75, 82

20/06/2024, 14:52

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50169882420208210010/TJRS

20/06/2024, 11:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50169882420208210010/TJRS

04/04/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERMINA CONCEICAO FORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TESTEMUNHA AUTOR: JESSICA SABRINA DE LIMA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JUSTINA INES MORO SCHMITZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ODETE MADALOZZO (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5016988-24.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

27/11/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/11/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

16/11/2023, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 16:53

SENTENÇA

•28/09/2023, 16:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50035174820148210010/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003517-48.2014.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 75, 82

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50169882420208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50169882420208210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

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