Agravo em Recurso Especial 5016472-31.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5016472-31.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016472312020821000120250915143853

15/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de EXPERT RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA em 10/09/2025 para recurso

10/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847487/2025

10/09/2025, 12:10

Protocolizada Petição 847487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 333982/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333982 - AgInt no AREsp 2855317 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de EXPERT RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333982/2025 - AgInt no AREsp 2855317/RS

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:09

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333982/2025 - AgInt no AREsp 2855317/RS

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464949/2025

23/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 464949/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016472312020821000120250915143853

Decorrido prazo de EXPERT RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA em 10/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847487/2025

Protocolizada Petição 847487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 333982/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333982 - AgInt no AREsp 2855317 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de EXPERT RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333982/2025 - AgInt no AREsp 2855317/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333982/2025 - AgInt no AREsp 2855317/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464949/2025

Protocolizada Petição 464949/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

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