Embargos à Execução Fiscal 5001474-77.2023.8.21.0090 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001474-77.2023.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/04/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:08

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50014747720238210090/TJRS

16/04/2024, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014747720238210090/TJRS

04/04/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPTICA PERFIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE VANINI / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLÁUDIA RIVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001474-77.2023.8.21.0090/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

18/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014747720238210090/TJRS

01/12/2023, 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

01/12/2023, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 08:47

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 09:55

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50014747720238210090/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014747720238210090/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014747720238210090/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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