Agravo em Recurso Especial 5002233-50.2022.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CRVR RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA.

CNPJ

Autor

RAC SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA CELINA FERREIRA KNORR

OAB/RS 088513·CPF·Representa: Autor

RENATO ROMEU RENCK JUNIOR

OAB/RS 027574·CPF·Representa: Autor

RANDERSON PERUCHI RIBEIRO

OAB/SC 009746·CPF·Representa: Réu

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA

OAB/RS 085747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129085/2025

18/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 129085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:30

Conheço do agravo de CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025, 21:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 29389/2025

17/01/2025, 14:51

Protocolizada Petição 29389/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/01/2025

17/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2024, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/12/2024, 13:20

Acórdão

•11/12/2024, 13:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 13:20

Sentença

•11/12/2024, 13:20

Decisão

•11/12/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:20