Agravo em Recurso Especial 5040865-33.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.352,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

INCORE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

CELSO ALDERI SIOTA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:02

Conheço do agravo de CELSO ALDERI SIOTA e INCORE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 16:11

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:02

Conheço do agravo de CELSO ALDERI SIOTA e INCORE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:20

19/12/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/07/2025, 17:08

Acórdão

•30/07/2025, 17:06

Acórdão

•30/07/2025, 17:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/07/2025, 17:06

Agravo

•30/07/2025, 17:06

Acórdão

•30/07/2025, 17:06

Decisão

•30/07/2025, 17:06

Decisão

•30/07/2025, 17:06