Recurso Especial 5000385-67.2019.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 616.460,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

SLE COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

DANIELA CRISTINA BIENERT PIOVESAN

CPF

Autor

ELIAS PIOVESAN

CPF

Autor

SAINT CLAIR FEITEIRO BITENCOURT

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:20

Não conhecido o recurso de DANIELA CRISTINA BIENERT PIOVESAN, ELIAS PIOVESAN, SAINT CLAIR FEITEIRO BITENCOURT e SLE COMERCIAL LTDA - MICROEMPRESA

19/11/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 12:09

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/10/2024, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 11:20

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 13:15

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 13:15

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/10/2024, 13:15

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Sentença

•08/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:15

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:15

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Decisão

•08/10/2024, 13:15

Sentença

•08/10/2024, 13:15