Procedimento Comum Cível 5001129-61.2012.8.21.0005 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001129-61.2012.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) APELADO: JOSE DELIBERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS033995) APELADO: LOURDES ODETE SENSI DELIBERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS033995) APELADO: MARIA INES ANDRADE LOPES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELADO: IDAMIR REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELADO: JAIME MACIEL FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELADO: JOSE CARLOS CARDOSO DA COSTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELADO: JOSE DE BASTIANI SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELADO: RENATO ROSA ROSSETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI APELADO: VALTAIR DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5001129-61.2012.8.21.0005/RS (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC

18/03/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127, 126, 122, 120, 119, 125 e 121

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127

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